Os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade (doravante “Termos de Uso”) têm o objetivo de regular a relação da CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA. com você, Usuário da plataforma (“Usuário”), bem como trazer informações importantes sobre os nossos serviços.
Ao acessar o site https://conectafoot.com e/ou Aplicativo conectafoot (plataforma e aplicativo em conjunto denominados “Plataforma”), você concorda com os nossos Termos de Uso e estará sujeito(a) às condições abaixo.
1.1. Plataforma CONECTAFOOT: significa o site e Aplicativo da CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. disponibilizado para acesso de seus Usuários, desde que respeitados os presentes Termos de Uso.
1.2. Usuário Atleta: significa o atleta devidamente cadastrado na Plataforma que possui interesse em divulgar e publicar sua atuação no esporte, por meio da veiculação de informações e vídeos demonstrando sua performance esportiva para os demais Usuários da Plataforma.
1.3. Usuário Agente: significa a pessoa física devidamente cadastrada na Plataforma que atua como “olheiro”, agenciador e/ou intermediador de atletas com potencial para desenvolvimento, realizando a triagem e escolha de atletas de forma presencial e/ou online, atuando de forma independente e sem qualquer vinculação com a CONECTAFOOT.
1.4. Usuário Clube: significa a pessoa jurídica, constituída sob qualquer forma societária, através de seu representante legal, que representa determinado time/clube/associação de futebol na Plataforma e possui interesse em realizar contato com o Usuário Atleta.
1.5. Usuários: significam todos os Usuários da Plataforma descritos acima e/ou qualquer outra pessoa física e jurídica que não enquadrada nas descrições acima, mas que se cadastram na Plataforma e usufruem dos serviços.
1.6. Crianças e adolescentes: significam os Usuários Atletas da Plataforma que possuem entre 0 e 12 anos incompletos (crianças) e 12 e 18 anos (adolescentes).
2.1. Os serviços da CONECTAFOOT consistem na disponibilização de uma Plataforma, desenvolvida pelaCONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA,voltada para divulgação de atletas praticantes do futebol e a interação dos seus Usuários, por meio: (i) da disponibilização de links (URL) pelo Usuário Atleta que direcionam os demais Usuários da Plataforma a vídeos seus hospedados em plataforma de escolha do Usuário Atleta, com o objetivo de demonstrar sua performance no futebol; (ii) espaço para divulgação do perfil dos Usuários; (iii) espaço para interação entre os Usuários (“Chat”), entre outras funcionalidades (“Serviços”).
2.2. O acesso à Plataforma pode ser realizado pelo celular ou computador, desde que com acesso à Internet. O Usuário é o único responsável pela contratação do serviço de conexão à Internet, sendo que a CONECTAFOOT não se responsabiliza pela falha nos serviços de conexão que possam interferir na disponibilização do conteúdo na Plataforma.
2.3. Cada Usuário terá acesso único na Plataforma, sendo proibido o compartilhamento de acesso e senha para que dois dispositivos acessem a Plataforma de forma simultânea.
3.1. O acesso à Plataforma e a forma de cadastro variam de acordo com o perfil do Usuário:
3.2. O Usuário deverá se cadastrar na Plataforma aceitando as condições previstas nos Termos de Uso.
3.3. Os campos de cadastro deverão ser preenchidos com informações completas, recentes, válidas e corretas, sendo de exclusiva responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas à CONECTAFOOT, em razão do cadastro, permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário.
3.3.1. As informações fornecidas no cadastro do Usuário serão armazenadas em um banco de dados seguro, e utilizadas de acordo com os presentes Termos de Uso.
3.4. Para fins de aprovação do cadastro, a CONECTAFOOT poderá solicitar informações adicionais ou esclarecimentos pelo Usuário, sendo uma escolha livre do Usuário responder às solicitações da CONECTAFOOT para finalização do cadastro.
3.5. A CONECTAFOOT se compromete a avaliar o cadastro do Usuário em tempo razoável, informando por e-mail a aprovação ou não do Usuário para que tenha acesso à Plataforma. Em caso de aprovação, o Usuário terá acesso imediato à Plataforma podendo usufruí-la de acordo com os presentes Termos de Uso e demais políticas da Plataforma.
3.6. Os Serviços da Plataforma podem ser acessados de qualquer localidade, no Brasil ou no exterior.
3.7. As pessoas físicas que utilizam os Serviços da CONECTAFOOT e acessam a Plataforma declaram que são maiores de 16 (dezesseis) anos ou estão devidamente representadas por seus pais ou responsáveis legais e são plenamente capazes, aceitando as condições dos Termos de Uso e demais condições e políticas da Plataforma.
3.8. O Usuário, ao realizar seu cadastro, manifestará eletronicamente sua aceitação às condições dos presentes Termos de Uso ao selecionar a opção “Eu concordo e aceito os Termos de Uso“ – Aceite Eletrônico.
3.9. O Aceite Eletrônico pelo Usuário implica sua aceitação expressa, automática e plena, sem reservas a todas as disposições dos presentes Termos de Uso e demais regulamentos e políticas previstas na Plataforma.
5.1. O Usuário poderá cancelar o seu acesso à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento através da plataforma, sem a cobrança de multa ou qualquer outro encargo.
5.1.1. Em caso de pedido de cancelamento, o Usuário terá acesso à Plataforma até o fim do período de faturamento. A CONECTAFOOT não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente.
5.2. Ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados da data da confirmação da cobrança da assinatura adquirida. Para tanto, o Usuário deverá manifestar sua decisão de cancelamento através da plataforma.
6.1. O Usuário, para se cadastrar na Plataforma e usufruir dos Serviços, deverá disponibilizar informações básicas para a composição do seu perfil (login e senha), nos termos do item 3 acima.
6.2. Somente o Usuário terá acesso à senha, e assim, as suas informações pessoais estão protegidas. A revelação da senha pelo Usuário a terceiros, bem como o zelo e diligência na guarda da senha é de exclusiva responsabilidade do Usuário. A CONECTAFOOT poderá cancelar ou suspender a conta do Usuário caso perceba ou receba informações acerca da invasão ou utilização não autorizada do perfil.
6.3. O Usuário também será responsável por todas as atividades realizadas com o uso de sua senha na Plataforma para acesso aos Serviços.
6.4. A CONECTAFOOT informa que não solicita informações pessoais e senha por e-mail ou telefone. Ao receber mensagens com solicitação de divulgação dessas informações, o Usuário deve ignorá-las e poderá solicitar maiores informações à CONECTAFOOT pelos canais informados na Plataforma.
6.5. A CONECTAFOOT, no exercício de suas atividades, envida os melhores esforços e aplica tecnologia compatível para garantir uma maior segurança das informações pessoais do Usuário. Todavia, a transmissão de dados por meio da internet tem riscos inerentes ao próprio sistema que fogem da competência da CONECTAFOOT. Estando ciente dessas condições, o Usuário pode livremente optar ou não pela utilização dos Serviços e acesso à Plataforma.
6.6. As informações pessoais do Usuário, bem como o seu perfil de acesso à Plataforma, não serão reveladas ou exploradas/comercializadas a terceiros, exceto com afiliadas/parceiras da CONECTAFOOT. A CONECTAFOOT, com o objetivo de fornecer melhores Serviços ao Usuário ou para garantir a plena execução dos Serviços contratados, poderá fornecer referidas informações a empresas parceiras e/ou fornecedores de serviços. No entanto, essas empresas e parceiros não têm autorização para compartilhar, revelar ou explorar as informações fornecidas pelo Usuário à CONECTAFOOT. O Usuário declara estar ciente acerca das limitações na transmissão das suas informações pessoais e do seu perfil de acesso, de acordo com os presentes Termos de Uso, e concorda expressamente ao acessar a Plataforma e usufruir dos Serviços com as condições propostas.
6.7. O Usuário é integralmente responsável pela atualização das informações cadastradas na Plataforma e no seu perfil. Os informativos sobre os Serviços e alterações no sistema da CONECTAFOOT serão realizados prioritariamente por mensagens eletrônicas. Assim, é fundamental que o Usuário mantenha seu cadastro sempre atualizado, sendo integralmente responsável pelos danos que tiver em função da não atualização cadastral.
6.8. O Usuário autoriza que, no âmbito do seu acesso à Plataforma, sejam criados canais de comunicação diretos ou indiretos, seja por e-mail, redes sociais, notificações de celular, ligações telefônicas e outras modalidades.
7.1. Para a execução dos Serviços pela CONECTAFOOT, serão coletados e
armazenados os dados dos Usuários solicitados no cadastro, os dados
obtidos quando da utilização dos Serviços pelo Usuário e outros dados
relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de
eventuais comunicações tidas com o Usuário.
7.1.1. Os dados e teor
das mensagens compartilhadas pelos Usuários no Chat Plataforma poderão
ser divulgadas tão somente em função de determinação judicial expedida
por autoridade competente.
7.2. Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nestes Termos de Uso poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do Usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
7.3. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza
expressamente a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. a coletar, usar,
armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso da
Plataforma, incluindo todas as informações preenchidas pelo Usuário
quando realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente
descritas nestes Termos de Uso, com a finalidade de:
I -
Desenvolver novos produtos, conteúdo e funcionalidades, bem como
aperfeiçoar e divulgar a Plataforma e Serviços da CONECTAFOOT;
II - Analisar, gerar relatórios a respeito da performance
dos Usuários, de forma direta ou indireta;
III - Agregar,
analisar, tratar e anonimizar os dados obtidos;
IV -
Preparar materiais para treinamentos internos e externos;
V
- Disponibilizar dados para plataformas e ferramentas contratadas pela
CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. para execução e divulgação do
produto previsto nestes Termos de Uso;
VI - Utilizar as
informações em anúncios publicitários com veiculação em qualquer tipo de
mídia.
7.4. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do Usuário
apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as
hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
I - para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
II
- para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação
pertinente;
III - para o exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral;
7.5. Além das hipóteses previstas acima, a CONECTAFOOT poderá revelar as informações pessoais e perfil de acesso do Usuário, somente mediante anuência expressa do Usuário ou em função de obrigação legal ou cumprimento de decisão emitida por autoridade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados em vigor.
7.6. As informações fornecidas no cadastro do Usuário junto à Plataforma, serão armazenadas em um banco de dados seguro e utilizadas de acordo com os presentes Termos de Uso.
7.7. A CONECTAFOOT, por meio de mecanismos físicos e tecnológicos, se obriga a não divulgar os dados cadastrais dos Usuários. Tais mecanismos atendem aos padrões razoáveis de cuidado, considerando as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à internet.
7.8. No entanto, a CONECTAFOOT declara que não é responsável e não tem acesso às práticas de tratamento das informações realizadas pelas empresas que hospedam o seu aplicativo, bem como da plataforma escolhida para hospedar os vídeos disponibilizados pelos Usuários Atletas. Essas plataformas possuem Políticas de Privacidade e Termos de Uso próprios e devem ser acessados integralmente pelo Usuário, que aceitará ou não as suas condições, isentando a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. de toda e qualquer responsabilidade.
7.9. Para a prestação de seus Serviços, a CONECTAFOOT adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o Usuário tenha ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da internet, essa proteção não é infalível e, portanto, encontra-se sujeita a violações pelas mais diversas práticas maliciosas.
7.10. O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Usuário é a empresa CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. AGENCIAMENTO E CONSULTORIA, representada por Dhiego Zambotti, e-mail: dhiego.zambotti@zambottisports.com, endereço: Av. do Cursino 3451 sala 01 São Paulo - SP , e o encarregado de proteção de dados é Ricardo Geraldo da Silva, e-mail ricardo.silva@zambottisports.com.
7.11. Ao utilizar os Serviços, o Usuário está consentindo com os presentes termos. O Usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: conectafoot@conectafoot.com.
8.1. O conteúdo disponibilizado na Plataforma será criado, desenvolvido e elaborado pela própria CONECTAFOOT, pelos seus Usuários ou por terceiros, e estará sujeito a validação da CONECTAFOOT. A curadoria de conteúdo da plataforma será realizada por plataformas tecnológicas disponíveis no mercado, podendo aceitar ou não a postagem/divulgação na Plataforma. A CONECTAFOOT é a única e exclusiva responsável pela autorização, validação e postagem de conteúdo na Plataforma que forem retidas durante o processo de curadoria.
8.2. O conteúdo disponibilizado na Plataforma pelos Usuários Atletas, através da divulgação de links (URL) que direcionam os demais Usuários da Plataforma a vídeos dos Usuários Atletas demonstrando sua performance no futebol, estará hospedado em plataforma de escolha do Usuário Atleta. A responsabilidade pela curadoria e análise do conteúdo, podendo aceitar ou não a postagem/divulgação é única e tão somente da plataforma na qual o vídeo está hospedado.
8.2.1. Os Usuários reconhecem que todo o conteúdo de vídeo disponibilizado pelos Usuários Atletas estará submetido aos Termos de Uso e Privacidade da plataforma em que estiver hospedado, isentando a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. de qualquer responsabilidade cível, criminal ou pecuniária acerca do teor ou da forma de veiculação deste conteúdo.
8.3. O Usuário poderá interagir com o conteúdo de seu interesse através
de curtidas, compartilhamentos, comentários nas postagens/divulgações, e
conversas no Chat, sempre respeitando as condições e políticas
estabelecidas nos Termos de Uso. O compartilhamento dos conteúdos
disponibilizados junto à Plataforma em outros ambientes somente poderá
ser realizado pelo Usuário desde que:
I – o Usuário ou terceiro
que compartilhou o conteúdo conceda autorização expressa para o
compartilhamento,
II - mantenha o conteúdo sem quaisquer
edições/alterações,
III - mantenha a menção dos autores do
conteúdo e a marca e logotipo da CONECTAFOOT, quando for o caso.
8.4. Todo e qualquer comentário, texto, imagem, interação de qualquer natureza divulgados e transmitidos pelo Usuário no âmbito da Plataforma, constituem a cessão de todos os direitos de propriedade intelectual pelo Usuário à CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. que poderá utilizar referidos comentários, texto, imagens e interações no âmbito das suas atividades.
8.5. Tendo em vista que as manifestações/interações do Usuário e os conteúdos postados são alimentadas pelos próprios Usuários cadastrados, a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. não controla o conteúdo divulgado pelo Usuário e, portanto, está isenta-se de toda e qualquer responsabilidade com relação à veracidade e exatidão das informações.
8.6. No entanto, a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. se reserva no direito de remover, excluir ou editar qualquer conteúdo do Usuário compartilhado na Plataforma ou cadastro do Usuário, sem qualquer aviso prévio, caso entenda que referido conteúdo infrinja ou tenha o potencial de infração dos presentes Termos de Uso, a legislação e/ou os direitos de terceiros.
8.7. A CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. ressalta ao Usuário que os conteúdos disponibilizados na Plataforma podem ser elaborados pela própria CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.., seus Usuários ou ser cedidos por terceiros, sendo esses, responsáveis pela sua elaboração, produção e divulgação, de forma que aCONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA. não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos disponibilizados pelos Usuários e/ou terceiros. Desta forma, a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. poderá suprimir, alterar, excluir ou retificar os conteúdos disponibilizados na Plataforma, a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio.
9.1. O Usuário, ao acessar o conteúdo na Plataforma, tem a concessão de uma licença não exclusiva, intrasferível, revogável e limitada para visualizar o conteúdo por meio dos equipamentos eletrônicos compatíveis com o sistema da CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.., sempre de acordo com as limitações impostas pelos Termos de Uso.
9.2. A CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. não é responsável por quaisquer danos decorrentes da suspensão e cancelamento do acesso à Plataforma ou falhas nos Serviços prestados, em função de atos e infrações de terceiros, casos fortuitos ou de força maior.
9.3. O Usuário está ciente que o Serviço é disponibilizado pela CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA “no estado em que se encontra”, sem quaisquer garantias. Interrupções e falhas no acesso à Plataforma e ao conteúdo poderão ocorrer por diversos fatores (melhorias no sistema, atualizações, interferências de terceiros, ataques cibernéticos, caso fortuito ou de força maior). A CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. se compromete a envidar seus melhores esforços e aplicar as melhores tecnologias para restabelecer o acesso à Plataforma no menor período possível, porém o Usuário renuncia ao direito de demandar indenizações de qualquer natureza contra a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. em função de referidas falhas e interrupções
9.4. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a não inserir,
incentivar, promover, anuir, reproduzir, divulgar, transmitir no
ambiente da Plataforma e durante a fruição dos Serviços, sob pena de
responder cível e criminalmente pelos danos que ocasionar, conteúdo que:
I- Infrinja a legislação brasileira, ou incentive formas de
violência, práticas ou atos ilícitos ou ilegais, pornografia, pedofilia,
exploração infantil, assédio, manipulação, racismo, discriminação,
xenofobia e/ou preconceito de qualquer natureza;
II- Infrinja
direitos de propriedade intelectual de terceiros, sem que o Usuário
tenha a respectiva autorização dos titulares;
III- Incorpore vírus
ou outros elementos que causem danos ou impeçam o funcionamento da
Plataforma e suas funcionalidades ou que possam causar danos aos
documentos eletrônicos e arquivos armazenados; e
IV- Insira
hyperlinks de qualquer natureza, incluindo os que direcionam para
conteúdo que promova ou contenha conteúdos ilícitos e/ou violem a
proteção de direitos de propriedade intelectual;
9.4.1. Caso a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. constate no ambiente da Plataforma qualquer indício, comportamento ou comprovação de atitudes suspeitas de algum Usuário em relação aos Usuários Crianças e Adolescentes, principalmente no que se refere ao item I acima citado, o Usuário será imediatamente suspenso e terá seu acesso cancelado da Plataforma, sem prejuízo da aplicação das medidas cíveis e criminais cabíveis.
9.4.2. Para denúncias relacionadas às temáticas previstas nos itens acima, a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. disponibiliza o seguinte canal conectafoot@conectafoot.com, o denunciante não terá sua identidade revelada, tão somente mediante determinação de autoridade policial ou judiciária. Recomenda-se que o maior número de informações e detalhe nos dados narrados seja inserido na denúncia para melhor apuração pela equipe daCONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA..
9.5. As informações constantes da Plataforma não podem ser exploradas e/ou utilizadas comercialmente, para qualquer fim, sem o consentimento prévio e por escrito da CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA...
10.1. Todos os direitos de propriedade intelectual da CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA., sua Plataforma e dos conteúdos disponibilizados estão reservados, assim como todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão, arquivos, documentos, artigos e quaisquer outras informações ou obras protegidas pela legislação aplicável, observados o disposto nas Leis nº 9.279/1996 (“Lei de Propriedade Industrial”), 9.609/1998 (“Lei do Software”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual.
10.2. Os direitos autorais/intelectuais originários da criação, desenvolvimento e elaboração dos materiais elaborados pela Plataforma, assim como de terceiros, serão de única e exclusiva titularidade da Plataforma. Assim, todos os materiais, projetos, conteúdos, entre outros, desenvolvidos no âmbito da Plataforma, ainda que inacabados por qualquer motivo, serão, única e exclusivamente de titularidade da CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.., que poderá utilizá-los conforme seus interesses e sem qualquer limitação de território, tempo ou espaço, não ensejando ainda remunerações e/ou indenização adicionais aos Usuários em função da sua exploração.
10.3. Não obstante, ressalvam-se os direitos autorais/intelectuais originários do material audiovisual e/ou fotográfico e demais conteúdos disponibilizados pelo Usuário Atleta na Plataforma são de sua única e exclusiva titularidade, que poderá utilizá-los conforme seus interesses, não ensejando ainda remunerações e/ou indenizações à Plataforma ou aos demais Usuários em função da sua utilização. O material audiovisual e/ou fotográfico divulgado/veiculado pelo Usuário Atleta na Plataforma é de sua exclusiva responsabilidade, declarando que referidos matérias não infringem os direitos de terceiros.
10.4. A utilização da Plataforma e o acesso ao conteúdo não garante ao Usuário qualquer direito sob o conteúdo acessado, mas tão somente o direito de visualização nos termos contratados.
10.4.1. O Usuário declara estar ciente que não poderá, por meio de qualquer dispositivo, mecanismo ou software, para qualquer fim, arquivar, copiar (no todo ou em parte), publicar, reproduzir, incorporar, traduzir, captar, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar obras derivadas, comercializar, utilizar o conteúdo e materiais disponibilizados na Plataforma, à exceção das hipóteses previstas na Cláusula 8.3. e 10.4.2.
10.4.2. Os conteúdos disponibilizados poderão ser visualizados, comentados, usufruídos e compartilhados pelo Usuário, desde que o compartilhamento seja originado da própria Plataforma da CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA, desde que a marca e logotipo não sejam ocultados ou alterados, bem como mediante o cumprimento de todas as condições previstas na Cláusula 8.3.
10.5. O Usuário não poderá ainda: (i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, ou modificar, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido na Plataforma, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção, tais como filtros e controle de acesso, associados à Plataforma e aos Serviços prestados pela CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.., (ii) descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar, criptografar, qualquer software ou outros produtos ou conteúdo acessados pelo Usuário por meio da Plataforma ou em função dos serviços prestados, (iii) inserir qualquer código ou manipular o conteúdo da Plataforma de qualquer forma ou coletar, extrair dados e usar métodos de data mining, (iv) modificar, remover, interferir, tentar alterar, qualquer parte do conteúdo disponível na Plataforma e/ou os Serviços prestados pelaCONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA., ou enviar, transmitir, publicar, compartilhar qualquer material ou conteúdo, incluindo vírus, programas e arquivos, que possa interromper, destruir ou limitar a funcionalidade dos equipamentos, Plataforma, softwares e demais tecnologias da CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA...
10.6. As violações às condições descritas acima pelo Usuário, implicarão no cancelamento imediato do acesso à Plataforma e execução dos Serviços, sem prejuízo de eventuais ações indenizatórias em função das infrações cometidas.
10.7. O Usuário declara estar ciente de que todo o material eletrônico, audiovisual ou impresso, suportado por qualquer meio que existe ou venha existir, que lhe for disponibilizado pela Plataforma, não poderão ser reproduzidos, divulgados, armazenados, explorados, parcial ou integralmente, ou entregue a terceiros, sob pena de responder civil e criminalmente, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”) e do artigo 184, do Código Penal e demais dispositivos atinentes ao caso, por violação da propriedade intelectual, exceto quando o compartilhamento ocorrer em conformidade com os Itens 8.3. e 9.5 dos presentes Termos de Uso.
10.8. A CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. a seu exclusivo critério, pode terminar, suspender ou interromper o acesso à Plataforma a qualquer momento, por qualquer motivo ou de forma imotivada e sem a necessidade de aviso prévio, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
10.9. A CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. poderá recusar, finalizar, suspender ou interromper o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso o Usuário descumpra as disposições dos presentes Termos de Uso, a legislação aplicável e a Política de Privacidade.
10.10. A CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. declara que poderá, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer conteúdo ou funcionalidade, sem a necessidade de prévio aviso e sem se sujeitar a qualquer indenização em favor do Usuário.
11.1. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.., desde já, a:
I - utilizar e veicular a sua imagem, voz e nome na Plataforma da
CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. para os fins previstos nestes
Termos de Uso;
II- utilizar e divulgar a sua imagem, voz e nome para fins
institucionais e publicitários.
11.1.1. Em se tratando do Usuário Atleta criança e adolescente, a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. informa que os pais ou representantes legais ao realizarem o cadastro na Plataforma, autorizam expressamente a utilização da imagem, nome e voz nos termos acima descritos.
11.2. O Usuário declara estar ciente que nenhuma remuneração de qualquer natureza será devida pela CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.., em decorrência da divulgação ou uso que realizar dos Conteúdos em que sua Imagem, Nome e Voz.
11.2. O Usuário declara estar ciente que os Conteúdos em que figurarem sua Imagem, Nome e Voz, poderão sofrer alterações tais como traduções, modificações visuais e/ou reprográficas, resumos, reduções, cortes, revisões, melhorias, exclusões, inclusões, atualizações e adaptações.
11.3. O Usuário declara, ainda, que a autorização para utilização de sua Imagem, Nome e Voz, não viola qualquer direito patrimonial, ou direito personalíssimo de terceiros, podendo formalizar livremente a presente Autorização. Em se tratando do Usuário Atleta criança e adolescente, a CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. informa que a autorização é concedida por seus pais ou responsáveis legais mediante o aceite dos Presentes Termos e Condições de Uso.
11.4. A CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. não se responsabiliza pelo uso indevido da imagem, nome e voz do Usuário, cuja licença compõe os presentes Termos de Uso captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas em desacordo com as especificações estabelecidas nestes Termos de Uso.
12.1. Os presentes Termos de Uso são regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma e os Serviços de forma a respeitar a legislação em vigor e as limitações e condições impostas pelos Termos de Uso e demais regulamentos emitidos pela CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA...
12.2. A CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. se reserva no direito de alterar e modificar a sua forma de comercialização/acesso aos conteúdos e à Plataforma, funcionalidades, características e qualquer outro elemento inerente à prestação dos Serviços. ACONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA. também poderá cancelar, interromper e descontinuar o acesso à Plataforma e aos Serviços prestados, a qualquer tempo e por qualquer motivo, mediante cancelamento do acesso dos Usuários, sem que isso enseje qualquer tipo de indenização contra aCONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA. em favor dos Usuários.
12.3. Os Termos de Uso da CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. poderão ser alterados a qualquer momento e aCONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA. se compromete a informar previamente os Usuários acerca das alterações. A utilização da Plataforma e dos Serviços pelo Usuário após a alteração dos Termos de Uso será considerada como aceitação das alterações realizadas e integral concordância.
12.4. O Usuário pode obter maiores informações acerca dos Serviços e da Plataforma ou solicitar ajuda por meio do e-mail conectafoot@conectafoot.com ou formas de contato previstas na Plataforma. No caso de informação disponibilizada na Plataforma esteja conflitante com os Termos de Uso, as disposições dos Termos de Uso devem prevalecer.
12.5. Se qualquer disposição ou condição dos Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou não aplicável, as demais disposições e condições permanecerão plenamente válidas, aplicáveis e legais.
12.6. Todas as marcas comerciais, de serviço, logotipos, nomes de domínio geridos pela CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.. e quaisquer outros recursos, tais como aplicativos, softwares, os Serviços, a Plataforma, dentre outros, são de propriedade exclusiva daCONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA..
12.7. O Usuário declara integral ciência que ao contratar os Serviços e acessar a Plataforma, estabelece uma relação contratual com a empresa CONECTAFOOT INOVAÇÕES ESPORTIVAS LTDA.., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 48.847.035/0001-97, com sede na Av do Cursino 3445 sala 01 São Paulo – SP.
12.8. A legislação escolhida para interpretar os Termos de Uso não prejudica os direitos do Usuário que concorda, ao utilizar a Plataforma, em se sujeitar à legislação estipulada acima.
12.9. Fica eleito o foro central cível da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais disputas acerca dos presentes Termos de Uso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última Atualização: 25/01/2024.